Tecnologia integra TJ/SC e MP/SC

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Tribunal de Justiça de SC

Tribunal de Justiça de SC

Uma iniciativa inédita no país permite agora que processos judiciais tramitem com mais facilidade entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e o Ministério Público do Estado (MP/SC). A integração do Sistema de Informatização e Gestão do MP/SC, o SIG, ao Sistema de Automação da Justiça do TJ/SC, o SAJ, foi finalizado em abril pela empresa desenvolvedora dessas duas soluções, a catarinense Softplan/Poligraph.

Na prática, a integração permite a troca de dados e documentos eletrônicos entre os sistemas, com requisitos de segurança digital, tais como certificação, assinatura e protocolação eletrônica. Hoje mais de 200 mil processos tramitam na Justiça catarinense com participação do MP/SC e poderão se beneficiar dessa integração.

Ficam facilitados, por exemplo, o envio e recebimento de pareceres, petições e ofícios diversos, com o aproveitamento dos dados cadastrais dos processos. Até a realização dessa integração, um promotor do Ministério Público que precise dar um parecer em um processo do TJ/SC, antes deveria acessar o sistema do TJ/SC, muitas vezes tendo de se deslocar fisicamente. Hoje, o próprio SIG permite que ele visualize os processos e envie peças, eletronicamente, de qualquer lugar onde exista uma conexão via internet ou intranet.

O Tribunal poderá ainda receber instantaneamente documentos e pareceres eletrônicos enviados pelo promotor. Os dados das peças produzidas pelo MP também facilitarão a emissão de novos documentos e agilizarão a tomada de decisões. Em breve, um evento será realizado pelos dois órgãos para oficializar a solução inédita.

Essa iniciativa, para conferir mais celeridade à Justiça catarinense, alinha-se à assinatura do II Pacto Republicano de Estado, em Brasília, que aborda entre seus temas a necessidade do uso da tecnologia para conferir mais rapidez aos processos judiciários.

Sistema de Automação da Justiça

A solução SAJ já conta com 17 anos de mercado, desenvolvida em parceria com sete tribunais de justiça estaduais, os quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na justiça estadual brasileira. Além de tribunais, a solução contempla sistemas específicos e especializados para atender o Ministério Público e Advocacia Pública, que garantem alta produtividade e vão ao encontro dos anseios por uma justiça mais célere e transparente.

Com informações da assessoria de imprensa da Softplan/Poligraph

Autor: Equipe TISC

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