Santa Catarina é referência em controle de obras públicas pela internet

O Portal Contas Abertas, uma espécie de vigilante das contas públicas do país, destacou Santa Catarina como um dos três estados que permitem o acompanhamento de obras públicas pela população. Esse monitoramento é realizado via SICOP (Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas), desenvolvido no governo pelo Deinfra – Departamento Estadual de Infraestrutura – em parceria com a Softplan/Poligraph, empresa que desenvolve softwares de gestão. Outros estados que mantém sistemas similares são o Ceará e o Espírito Santo.

Apesar de o sistema não ser obrigatório na avaliação do Índice de Transparência, o governo de Santa Catarina foi pioneiro na disponibilização dessas informações à população. O Índice de Transparência é um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas, cujo objetivo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O comitê foi implementado após a promulgação de uma lei que determinou que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

O SICOP foi implantado em julho de 2007 e tornou disponível o acesso a obras iniciadas desde 2003. São dois módulos, um para usuários do governo – engenheiros e técnicos administrativos -, que alimentam as informações, abrangendo 500 usuários que utilizam o SICOP diariamente como uma ferramenta operacional de trabalho.

Já o módulo de acesso externo constitui o ?Mapa Vivo??, disponível na web, por onde os cidadãos podem acompanhar o andamento das obras nos municípios de Santa Catarina, seus investimentos, o órgão contratante, a empresa contratada e as pendências administrativas. Os catarinenses também podem enviar sugestões por meio de um canal de informação do sistema (Fale conosco). Esse módulo tem mais de 1.000 acessos diários.

O SICOP é uma ferramenta auxiliar de gestão, desenvolvido para que a consolidação de dados e indicadores de obras em nosso governo atual e descentralizado, não se disperse, o que impactaria na agilidade dos serviços prestados, onerando desnecessariamente o processo de tomada de decisão.

Luiz Carlos Marinho Cavalheiro, diretor de Obras Civis do Deinfra

Em breve, o governo irá disponibilizar um módulo de licitações, também desenvolvido pela Softplan/Poligraph, que vai permitir o acompanhamento das obras mesmo antes do início delas, já que o módulo permitirá anexar todos os documentos com as intenções das empresas interessadas em sua execução.

O sistema é um exemplo de que o uso adequado da Tecnologia da Informação (TI) vem se constituindo em um dos principais instrumentos para a viabilização das atividades dos órgãos.

Novas tecnologias e soluções de automação permitem às instituições alcançar novos patamares de qualidade e produtividade. O uso da TI alinhada aos objetivos e metas da organização pode resultar na redução dos procedimentos administrativos manuais, gerando maior agilidade no trâmite das informações, redução de esforço das rotinas operacionais e uma melhoria geral na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Luciano da Silva, gerente de Projetos de Infraestrutura da Softplan/Poligraph

Números do Sicop

• Total de obras de contrato e convênios: 9.020
• Total de obras de contratos e convênios em andamento: 1.622
• Valor total das obras de contratos e convênios: 4.802.841.375,83
• Valor total das obras de contratos e convênios em andamento: 1.494.334.200,43
• ?rgãos do Estado que utilizam o sistema: 76