E-gov, um aliado da democracia
por Carlos Eduardo Nascimento
O acesso à informação por meio do desenvolvimento de políticas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) é uma conquista cada vez mais presente na democracia brasileira. Nesse sentido, o governo eletrônico (e-gov) é um grande aliado da democracia, com um único entrave, que é a utilização desse serviço por pessoas com mais estudo, o que não representa a realidade brasileira. Segundo a pesquisa ?Perfil dos Usuários do Serviço Público Eletrônico??, publicada em junho deste ano, a maioria (40%) dos usuários de serviços online do governo possui ensino superior completo, enquanto 29% terminaram o ensino médio e outros 30% a pós-graduação.
Historicamente, Santa Catarina tem sido um estado pioneiro em alguns projetos de e-gov. Isso se deve, principalmente, aos últimos governantes do Estado, que entenderam que o uso das TICs pelo poder público poderia aumentar a capacidade de atendimento ao cidadão e melhorar a gestão publica. Além disso, a centralização das ações de TIC pelo Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc) tem possibilitado a implantação e o acompanhamento desses processos de maneira eficaz.
A implantação de governo eletrônico tem como primeiros resultados a redução de gastos e maior acesso à informação, permitindo uma maior participação social e até um controle das ações realizadas pelos governantes. Isso, por si só, já é inovador, até porque a participação social é a principal busca de um governo democrático. O uso da tecnologia deve estar além do objetivo de racionalizar. Nesse caso, a importância maior é implementar formas mais eficazes, descentralizadas e, principalmente, transparentes, do gerenciamento público.
Nos últimos anos, a tecnologia e a inovação tornaram-se peças-chave para a competitividade na economia global. Em especial, as Tecnologias de Informações e Comunicação, incluindo os serviços Web, ganharam maior importância nos processos de negócio, para aprimorar a eficiência produtiva e o gerenciamento de recursos operacionais ou financeiros da empresa, inclusive a pública, permitindo, dessa forma, o fortalecimento de sua cadeia de valores.
As TICs não geram valor por si, mas são ferramentas poderosas que provocam mudanças nos processos de negócio e maior proximidade dos clientes, nesse caso, a população. As TICs desempenham o papel central desses componentes, transformando-se em uma das principais engrenagens de articulação dos processos operacionais dos governos para o fornecimento de fluxos de informação e de serviços públicos. Essa engrenagem, quando apoiada por um plano de governo alinhado aos anseios da sociedade, cria o ambiente propício para a implantação de programas de governo eletrônico, que está apoiada em uma nova visão do uso das tecnologias para a prestação de serviços públicos, mudando a maneira pela qual um governo interage com o cidadão, com empresas e com outros governos. O governo eletrônico favorece a melhoria dos serviços públicos e dos processos da administração pública, o aumento da eficiência, favorece a integração entre os órgãos do governo, aumenta a transparência e fomenta a participação democrática.
O problema do acesso, na verdade, não está no virtual e sim no real, já que não há interação, igualdade social e acesso igual à informação sem que sejam implementadas melhores condições educacionais para que a população possa se envolver de forma ampla com a política. O principal motivo desse afastamento é a dita exclusão digital e, talvez, a solução seja utilizá-la como oportunidade para a criação de mais projetos sociais, para que se consolide uma democracia eletrônica. Apenas a criação das ferramentas de e-gov não faz com que haja a democratização da informação. Cabe ao governo, até antes disso, proporcionar aos cidadãos uma educação básica para que esse acesso seja efetivado.
Carlos Eduardo Nascimento, mais conhecido na TI catarinense como Lula, é presidente da Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações de Santa Catarina (SUCESU-SC) e diretor regional da Vantix Tecnologia.
