Entre as principais ferramentas da Lei para estimular o desenvolvimento do município estão o Fundo Municipal de Inovação e o Programa de Incentivo à Inovação. Esses dois instrumentos possibilitarão o investimento em projetos inovadores de interesse da cidade. De acordo com as estimativas do orçamento municipal para o ano de 2013, esses recursos podem alcançar R$ 15 milhões.

Além da destinação de recursos, a Lei Municipal de Inovação prevê também a instituição de instrumentos como o Sistema e o Conselho Municipal de Inovação, os Arranjos Promotores da Inovação, a Rede de Escritórios de Projetos de Inovação, o Plano de Sustentabilidade e o Plano de Inovação do Executivo Municipal.

A Lei Municipal de Inovação é um marco para o desenvolvimento econômico sustentável de Florianópolis, pois o município assume o compromisso de investir no conhecimento e na inovação para solucionar os problemas da cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Carlos Roberto De Rolt, secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Regulamentação
Com a sanção da Lei, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável iniciará a elaboração do regulamento dos instrumentos criados. A proposta do regulamento também será disponibilizada na internet para receber sugestões da sociedade, de forma colaborativa, transparente e participativa.

O Projeto da Lei de Inovação começou a tramitar na Câmara de Vereadores no dia 24 de outubro do ano passado e já foi tema de uma audiência pública, em dezembro, quando foram discutidas propostas de alteração do texto. O Projeto também motivou uma reunião conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação. O texto final do Projeto é resultado de um consenso entre as propostas do executivo, do setor empresarial, das instituições de pesquisa e dos vereadores, que contribuíram com sugestões à Lei.

A proposta prevê a instituição do Sistema, do Conselho e do Fundo Municipal de Inovação, além de medidas de incentivos fiscais à inovação. Também institui o Plano de Sustentabilidade e o Plano de Inovação do Executivo Municipal.

A Lei da Inovação estabelece mecanismos que permitem ao município estimular o desenvolvimento econômico sustentável com base na inovação e também a busca de soluções para os problemas da cidade pela aplicação do conhecimento e tecnologia gerado pelos nossos empreendedores, pesquisadores e instituições. O próprio governo pode se modernizar com os mecanismos propostos pela Lei que também estabelece um modelo de gestão baseado na atuação cooperada dos atores.

Carlos Roberto De Rolt, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Florianópolis terá uma das leis mais modernas de incentivo à inovação no país. As empresas estão com grande expectativa quanto a regulamentação de vários itens previstos, como a criação de um fundo de incentivo à inovação, além de programas de capacitação profissional e de inclusão digital.

Rui Luiz Gonçalves, presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE)

Projeto de consenso
A proposta de Lei Municipal de Inovação de Florianópolis é resultado de um projeto colaborativo, que contou com a participação dos principais agentes da Capital da Inovação, além de diferentes entidades e diversos cidadãos. Entre os dias 5 e 29 de setembro de 2011, o texto do projeto de Lei ficou disponível para consulta pública pela internet, no site da Prefeitura de Florianópolis. Foram registrados centenas de comentários e sugestões ao texto.

O objetivo da disponibilização do texto do Projeto de Lei na internet foi ampliar as formas de participação e contribuição da sociedade na formatação do projeto de Lei, agregando transparência ao processo.

No ano passado, Alvaro Prata chegou a ser convidado para assumir o Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu), do Ministério da Educação. Com trânsito fácil em Brasília, o reitor tem atuado em comissões e junto a órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também é membro da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Atribuo o convite do ministro à experiência que acumulei como professor, pesquisador, pró-reitor e reitor da UFSC. Também pesam a favor da UFSC as relações que a instituição mantém com as empresas e a população catarinense. O próprio ministro Aloízio Mercadante, que saiu do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e hoje está no MEC, elogia o modelo de parcerias da Universidade com incubadoras, empresas e a sociedade, dizendo que Florianópolis é a cidade do futuro.

Alvaro Tobes Prata, reitor da UFSC

Sobre a situação e as perspectivas da ciência e tecnologia no Brasil, Alvaro Prata entende que o país está no caminho certo, embora o orçamento do MCTI seja de apenas R$ 8 bilhões, contra mais de R$ 80 bilhões do MEC. Entre as metas do ministério em que vai atuar estão a aproximação com os setores produtivos, a expansão da pesquisa técnica e das incubadoras industriais e a implantação de novas políticas para favorecer a inovação nas empresas.

Currículo
Alvaro Toubes Prata é professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC. Tem graduação em Engenharia Mecânica e em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Minnesota, EUA. Na UFSC, atua na graduação e pós-graduação, coordenando projetos de ensino, pesquisa e extensão. Já publicou mais de 230 artigos científicos completos em periódicos e anais de congressos, orientou 41 dissertações de mestrado e 18 teses de doutorado.

Em função de sua reconhecida atuação em pesquisa e ensino em nível de pós-graduação, é pesquisador nível 1A no CNPq. De 2000 a 2004 foi pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFSC e ocupou a presidência do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior. É reconhecido com a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico – Classe Grã Cruz, dirigida a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Recebeu o Prêmio Anísio Teixeira por ocasião dos 60º. aniversário da Capes, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento das instituições educacionais, científicas e tecnológicas no Brasil, por meio do magistério, da pesquisa e da liderança institucional. Também coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica.

Com informações da AGECOM/UFSC

O projeto tem por objetivo a implantação e modernização, nas comunidades de Florianópolis, de centros que promovam a inclusão empreendedora, por meio do fornecimento de infraestrutura física, pessoal e tecnológica. Estes centros fornecerão três linhas básicas de serviços: inclusão digital, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Desta forma, espera-se uma inclusão mais abrangente, que além de promover a qualificação em tecnologias possa gerar oportunidades de trabalho e renda. O valor solicitado para o projeto é de R$ 748 mil.

A seleção do projeto demonstra a capacidade da Prefeitura em captar recursos externos quando as oportunidades aparecem. A SMCTDES, por meio de seu escritório de projetos, em parceria com outras entidades, neste caso o CDI/SC, acompanha e divulga todas as oportunidades de captação anunciadas em editais do governo federal. Estamos muito satisfeitos com os resultados que esta metodologia vem apresentando. O importante é que poderemos promover ainda mais a inclusão digital na cidade por meio dos telecentros, agora com recursos federais.

Carlos Roberto De Rolt, secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

A elaboração da proposta de implantação dos telecentros contou com o apoio do Escritório de Projetos PMO ESAG. Na lista de projetos pré-selecionados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para implantação de telecentros, estão outras 33 propostas, sendo quatro de Santa Catarina: Florianópolis, Caçador, Maracajá e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. A proposta de Florianópolis foi classifica em sétimo lugar, ordem na qual deverão ser aplicados os recursos caso todos os proponentes atendam aos requisitos de documentação e dados exigidos pelo MCTI.

Outras propostas
A SMCTDES submeteu outros dois projetos para a captação de recursos junto ao MCTI. Um deles, chamado de Cidade Digital, prevê a implantação de uma infraestrutura de rede digital e a utilização de sistemas de voz sobre IP e videoconferência. O projeto foi elaborado em parceria com a Fundação CERTI e também contou com o apoio do Escritório de Projetos PMO ESAG. Esse projeto já foi pré-selecionado pelo Ministério, juntamente com outros 44 municípios.

O terceiro projeto propõe formatar a Semana de Ciência e Tecnologia da Capital da Inovação como instrumento de divulgação local da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, por meio do desenvolvimento de diversas ações de divulgação e educação científica e tecnológica. O projeto também contou com o apoio do Escritório de Projetos PMO ESAG. Ainda não foram divulgadas as propostas habilitadas neste edital.

Visando formar mais profissionais na área de tecnologia, impulsionando o desenvolvimento econômico, o Geração TEC é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da SDS e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). Com investimento de R$ 15 milhões, o programa irá formar cinco mil novos programadores em Santa Catarina até 2014.

Ainda em parceria com a Fapesc, em 2011 foi realizada a segunda edição do Sinapse da Inovação. O governador Raimundo Colombo repassou R$ 2,5 milhões para 50 ideias criativas geradas no ambiente acadêmico se transformem em negócios de sucesso. Para a próxima edição, cujas inscrições estão abertas até o dia 18 de novembro, R$ 5 milhões serão destinados como incentivo a 100 concepções, para que a ideia seja desenvolvida em ambiente empresarial.

Juro Zero
Por meio do programa Juro Zero, os microempreendedores individuais (MEIs), com receita bruta anual de, no máximo, R$ 36 mil, poderão fazer empréstimo de até R$ 3 mil. Com esse valor, o microempreendedor poderá melhorar o seu negócio e futuramente expandir sua empresa, de forma a gerar mais empregos e aumentar a renda familiar. A expectativa do programa é atingir 30 mil MEIs e o Governo do Estado vai operacionalizar até R$ 12,8 milhões no processo.

Para os micro e pequenos empreendedores, será criado um fundo especial para inovação, um projeto do Governo do Estado com o Banco do Brasil, com parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a SC Participações e Parcerias (SCPar). Trata-se de uma linha de crédito para a contratação de pessoas para desenvolverem projetos inovadores indicados pelas consultorias do Sebrae. Serão R$ 600 milhões investidos para a geração de até 30 mil novos empregos.

Meio ambiente
Para conhecer o impacto ambiental causado por diversos setores da economia catarinense, inclusive órgãos da administração pública direta e indireta, o Governo do Estado, via SDS, está elaborando o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Dentre os setores que serão catalogados, o de energia é um dos mais importantes e a SDS convidou a Celesc para coordenar o balanço energético do Estado, base para este trabalho, junto à Secretaria. O custo para o levantamento da administração pública é de R$ 500 mil e o levantamento do setor produtivo será de R$ 520 mil.

Outra ação realizada pela SDS na área ambiental são os Planos Municipais de Saneamento Básico. Audiências foram realizadas com o objetivo de engajar a sociedade, grupos executivos responsáveis e poder público. Inicialmente serão atendidos municípios com até 10 mil habitantes, o que corresponde a 61% das cidades catarinenses.

Temos como prioridades no Ciasc aumentar portfólio de produtos e serviços, a penetração da empresa (wallet-share) entre os clientes atuais e diminuir riscos, melhorando os controles.

João Rufino de Sales, presidente do Ciasc

O ranking da IT Leaders é uma premiação que incorpora a tradição de 35 anos da Computerworld Brasil. Realizado há 11 anos, é um reconhecimento conceituado pelos profissionais mais qualificados do mercado. Segundo a publicação, merecem destaque pessoas que orientam o uso efetivo da tecnologia da informação para melhorar o desempenho de negócios da empresa, sendo estes CIOs, diretores executivos (também chamados de Chief Executive Officer, ou CEO), vice-presidentes, diretores e gerentes.

Algumas características avaliadas para um líder em tecnologia da informação foram as habilidades de liderança dentro da organização; a motivação com o reconhecimento e oportunidade, não visando apenas o lucro; o incentivo aos funcionários em serem inovadores; o uso da tecnologia para superar o concorrente; a identificação de oportunidades estratégicas; a capacidade em traçar planos não apenas de curto, como de médio e longo prazo; entre outras.

Nos próximos dias, o projeto de lei será remetido para a Câmara Municipal de Vereadores. A proposta é resultado de um projeto colaborativo, que contou com a participação dos principais agentes da Capital da Inovação, além de diferentes entidades e diversos cidadãos. Entre os dias 05 e 29 de setembro, o texto do projeto de Lei ficou disponível para consulta pública pela internet, no site da Prefeitura de Florianópolis. Foram registrados centenas de comentários e sugestões ao texto.

A proposta visa uma nova atuação da Prefeitura no desenvolvimento tecnológico da cidade. Os municípios precisam redefinir o seu papel como incentivadores das atividades tecnológicas e de inovação. Tal posicionamento é fundamental para que as cidades possam encontrar na inovação a solução para os seus desafios. Por meio dessa proposta de Lei, Florianópolis está estabelecendo um início para que a Prefeitura possa fazer a sua parte como agente da Capital da Inovação.

Carlos Roberto De Rolt, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Florianópolis (SMCTDES)

A proposta da Lei Municipal de Inovação de Florianópolis pensa no desenvolvimento da cidade de forma objetiva, passando desde o apoio ao empreendedorismo inovador – envolvendo o pequeno empresário que está começando – até a visão corajosa de determinar que a Prefeitura será uma organização moderna e inovadora.

Carlos Alberto Schneider, Superintendente da Fundação CERTI

A proposta desta Lei de Inovação vai marcar a história de Florianópolis, pois cria agora um ambiente favorável à inovação para que, em alguns anos, tenhamos um dos principais polos tecnológicos do país e do mundo.

Rui Luiz Gonçalves, presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE)

Esperamos que a iniciativa de Florianópolis de propor uma Lei Municipal de Inovação se propague para os demais municípios do Estado.

Sergio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)

Após assinar o Projeto de Lei, o prefeito de Florianópolis Dário Elias Berger destacou que a proposta representa um importante compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento do município.

É uma grande responsabilidade participar de um momento tão importante para as futuras gerações de Florianópolis, ao mesmo tempo, é com muita satisfação que vivemos essa oportunidade de construir um modelo novo e pioneiro de parceria entre a administração municipal e um dos setores mais importantes para a economia do município.

Dário Elias Berger, prefeito de Florianópolis

Semana de Ciência e Tecnologia
O evento de encaminhamento da Lei de Inovação faz parte da programação da I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que será realizada até o dia 23 de outubro. A Semana Municipal de Ciência e Tecnologia acontece em paralelo a Semana Nacional, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A programação começa nesta segunda-feira, com o as atividades do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) em seus campi localizados em Florianópolis – na Avenida Mauro Ramos e em Coqueiros. Este ano, a comunidade foi convidada a conhecer os campi. No Campus Florianópolis-Continente, por exemplo, serão oferecidas oficinas na área de turismo, hospitalidade e lazer.

Na terça-feira, dia 18, a Prefeitura e a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) irão realizar a II Mostra de Soluções Tecnológicas da Capital da Inovação, que irá reunir gestores municipais e empresas de tecnologia para apresentar as necessidades do município e as soluções inovadoras oferecidas pelo polo tecnológico de Florianópolis. Nesse mesmo dia, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática da Câmara Municipal de Vereadores irá realizar uma audiência pública sobre o software livre e o seu papel na construção de Florianópolis como a Capital da Inovação.

No dia 19, quarta-feira, será realizada a cerimônia de encaminhamento do Projeto da Lei Municipal de Inovação para a Câmara de Vereadores. O evento será realizado no Gabinete do Prefeito Dário Berger e irá reunir representantes das instituições inovadoras do município. A Lei institui diversos instrumentos de apoio e estímulo ao desenvolvimento do setor tecnológico em Florianópolis. Também na quarta-feira, terá início a 10ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento será realizado até o dia 22 de outubro, em frente à Reitoria, no campus da Trindade, e reunirá centenas de projetos nas áreas de educação, saúde, cultura, tecnologia, comunicação, meio ambiente, trabalho e direitos humanos.

Na quinta-feira, dia 20, às 10h00, será inaugurado o espaço Mais Cultura, na Fundação Vidal Ramos e, às 16h00, a Prefeitura de Florianópolis e o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC) irão assinar o contrato para a instalação da rede de fibra óptica municipal, que interligará as diversas unidades técnicas de saúde, educação e administrativa do governo municipal. No mesmo dia, às 18h00, acontece o evento de premiação do Concurso Jovem Inovador, que irá premiar um vídeo e um desenho elaborado pelos alunos da rede municipal de ensino sobre a Capital da Inovoção. O vídeo vencedor será publicado no site da Prefeitura de Florianópolis e o desenho será impresso na capa do carnê do IPTU 2012.

Ainda na programação da Semana está a formatura de cerca de 500 participantes dos cursos Aluno Monitor, Desafio Digital e Saber Digital. A formatura será realizada no dia 21, sexta-feira. Durante toda a Semana também estão previstas palestras, inaugurações e portas abertas. O Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC) irá inaugurar três telecentros, na Costa da Lagoa, Rio Vermelho e junto à AFLODEF. Já a Fundação CERTI irá abrir as portas para a comunidade conhecer o Sapiens Parque, a incubadora CELTA e o LabElectron, entre outros projetos.

Sobre a Semana
A Semana Municipal de Ciência e Tecnologia foi instituída pela Lei 8.503/2011, de 07 de janeiro de 2011 e acontece em paralelo a Semana Nacional, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Realizada desde 2004, a Semana Nacional tem como tema principal de 2011 “Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de risco”.

A programação da I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia foi elaborada de forma colaborativa, integrando eventos de diversas instituições da cidade de Florianópolis. A programação integrada foiorganizada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, responsável pela coleta dos eventos e publicação da agenda no site da Prefeitura de Florianópolis.

Ele foi recebido pelo reitor Alvaro Toubes Prata, que reuniu pesquisadores, diretores e a pró-reitora de Pesquisa e Extensão, Débora Peres Menezes, para mostrar ao representante do governo federal alguns trabalhos considerados de ponta e que vêm projetando a Universidade no meio científico brasileiro.

Afirmando que a UFSC é bem referenciada na área da tecnologia e inovação entre as universidades brasileiras, Glauco Arbix ressaltou que a FINEP quer se transformar, em parceria com as instituições de ensino superior e as empresas, num órgão que estimule o desenvolvimento de projetos estruturantes capazes de ajudar o Brasil a queimar etapas e enfrentar os desafios do crescimento e as demandas que a competitividade mundial imporá ao país nos próximos anos.

Nossa capacidade de financiamento passou de R$ 300 milhões em 2002 para R$ 4 bilhões no ano passado e o retorno tem sido altamente positivo, mas não estamos preparados para dar conta das demandas em áreas de peso como o pré-sal e os desafios nos campos da saúde, defesa e desenvolvimento aeroespacial. Há necessidades prementes, como o melhoria da banda larga na telefonia, a capacidade de projetar e construir grandes navios e a produção de satélites, em que ainda dependemos demais da indústria estrangeira.

Glauco Arbix, presidente da FINEP

É neste sentido que a FINEP procura estabelecer essa parceria com as universidades, onde está o conhecimento. Na área do petróleo, por exemplo, há um vasto campo para as empresas nacionais, porque nenhum dos principais fornecedores da Petrobras, cujas compras crescerão substancialmente nos próximos anos, é nacional.

Com informações da AGECOM/UFSC

O grande diferencial é que o currículo do programa é montado em parceria com as empresas.

O Geração TEC abre um novo paradigma para o desenvolvimento de Santa Catarina. Estamos preenchendo um vácuo existente entre os cursos de formação técnica e as necessidades reais das empresas. Estamos formando o profissional com a qualificação necessária para ocupar as vagas existentes. Tanto, que as empresas garantem a contratação de 80% dos formandos.

Paulo Bornhausen, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Um mapeamento está sendo realizado para que o Geração TEC atinja todas as regiões do Estado. O programa tem apoio da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), além de instituições privadas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O setor tecnológico catarinense vive uma fase de grande expansão com a criação de novos polos regionais, mas que mantém os mesmos desafios da formação da profissionais com qualidade e em quantidade. O Geração TEC no planalto serrano será um importante indutor de crescimento para a região.

Rui Luiz Gonçalves, presidente da ACATE

Os cursos são gratuitos, para jovens acima de 17 anos, com ensino médio completo (ou cursando o último ano) e que não trabalhem com programação. As inscrições podem ser feitas pelo site www.geracaotec.sc.gov.br.

Geração TEC em Florianópolis
Na capital do Estado, o Geração TEC superou as expectativas do Governo. A princípio seriam 140 vagas, mas como o número de inscritos qualificados para o programa foi superior, a FAPESC se empenhou em buscar mais recursos e aumentar as vagas. Em Florianópolis, 210 alunos divididos em nove turmas recebem linguagens de programação de Java, C++, Delphi, PHP e .Net . Ao final do curso, haverá acompanhamento da dinâmica do mercado de trabalho em tecnologia por meio do monitoramento profissional dos participantes do programa.